Joao Manuel Ricardo Catarino
AuthID: R-000-KWC
11
TITLE: O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
AUTHORS: Joâo Ricardo Catarino; Marcus Abraham;
PUBLISHED: 2018, SOURCE: REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, VOLUME: 4, ISSUE: 1
AUTHORS: Joâo Ricardo Catarino; Marcus Abraham;
PUBLISHED: 2018, SOURCE: REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, VOLUME: 4, ISSUE: 1
12
TITLE: Responsabilidade social corporativa e elisão fiscal: uma análise de empresas certificadas e não certificadas
AUTHORS: Rodrigo de Souza Gonçalves; Grazielle Tatiane Santana; João Ricardo Catarino; Eduardo Bona Safe de Matos;
PUBLISHED: 2017, SOURCE: Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, VOLUME: 16, ISSUE: 2
AUTHORS: Rodrigo de Souza Gonçalves; Grazielle Tatiane Santana; João Ricardo Catarino; Eduardo Bona Safe de Matos;
PUBLISHED: 2017, SOURCE: Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, VOLUME: 16, ISSUE: 2
13
TITLE: Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Ricardo Moraes Soares;
PUBLISHED: 2017, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 38, ISSUE: 76
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Ricardo Moraes Soares;
PUBLISHED: 2017, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 38, ISSUE: 76
14
TITLE: Gross revenue for VAT tax: Evidence of differentiation at the Portuguese littoral municipalities [Ingreso bruto tributable del IVA: Evidencia de diferenciación de los municipios de la costa Portuguesa]
AUTHORS: Correia, PMAR; Catarino, JR;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Reforma y Democracia, VOLUME: 2016, ISSUE: 64
AUTHORS: Correia, PMAR; Catarino, JR;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Reforma y Democracia, VOLUME: 2016, ISSUE: 64
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15
TITLE: CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NAS ECONOMIAS EM CRISE: O CONTRIBUTO DA DESPESA FISCAL EM PORTUGAL ENTRE 2011 E 2014
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Rui Miguel Alcario Salvador;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Novos Estudos Jurídicos, VOLUME: 21, ISSUE: 2
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Rui Miguel Alcario Salvador;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Novos Estudos Jurídicos, VOLUME: 21, ISSUE: 2
16
TITLE: Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, ISSUE: 3
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, ISSUE: 3
17
TITLE: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O MITO DA (IN)DISPONIBILIDADE DOS INTERESSES FAZENDÁRIOS
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: REVISTA DA AGU
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: REVISTA DA AGU
18
TITLE: Articulação de competências no poder municipal: um estudo sobre a sua recente reforma em Portugal
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, ISSUE: 28
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, ISSUE: 28
19
TITLE: O princípio da não discriminação fiscal em espaços de integração econômica
AUTHORS: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
AUTHORS: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
20
TITLE: Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLISHED: 2013, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, ISSUE: 67
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLISHED: 2013, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, ISSUE: 67