Joao Manuel Ricardo Catarino
AuthID: R-000-KWC
21
TITLE: Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, ISSUE: 3
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, ISSUE: 3
22
TITLE: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O MITO DA (IN)DISPONIBILIDADE DOS INTERESSES FAZENDÁRIOS
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: REVISTA DA AGU
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLISHED: 2016, SOURCE: REVISTA DA AGU
23
TITLE: Articulação de competências no poder municipal: um estudo sobre a sua recente reforma em Portugal
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, ISSUE: 28
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, ISSUE: 28
24
TITLE: O princípio da não discriminação fiscal em espaços de integração econômica
AUTHORS: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
AUTHORS: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLISHED: 2015, SOURCE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
25
TITLE: Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLISHED: 2013, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, ISSUE: 67
AUTHORS: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLISHED: 2013, SOURCE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, ISSUE: 67
