Joaquim Manuel Freitas da Rocha
AuthID: R-000-7K5
51
TITLE: Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Noel Gomes; Hugo M F Silva;
PUBLISHED: 2012
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Noel Gomes; Hugo M F Silva;
PUBLISHED: 2012
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ORCID52
TITLE: Da responsabilidade financeira
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Noel Gomes;
PUBLISHED: 2012
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Noel Gomes;
PUBLISHED: 2012
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Handle53
TITLE: A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogados
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Cláudio Carvalho;
PUBLISHED: 2011
AUTHORS: Joaquim F Rocha; Cláudio Carvalho;
PUBLISHED: 2011
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Handle54
TITLE: Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
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Handle55
TITLE: A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
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ORCID56
TITLE: O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2011
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ORCID57
TITLE: A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2010
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2010
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ORCID58
TITLE: As finanças das regiões autónomas numa perspectiva jurídica (aproximação ao direito financeiro regional)
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2009
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2009
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Handle59
TITLE: O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2009
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2009
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Handle60
TITLE: A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2008
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2008
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