Joaquim Manuel Freitas da Rocha
AuthID: R-000-7K5
61
TITLE: O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2008
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2008
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Handle62
TITLE: Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2007
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2007
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Handle63
TITLE: Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
AUTHORS: Joaquim M F d Rocha;
PUBLISHED: 2007
AUTHORS: Joaquim M F d Rocha;
PUBLISHED: 2007
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Handle65
TITLE: A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2004
AUTHORS: Joaquim F Rocha;
PUBLISHED: 2004
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