Joaquim Manuel Freitas da Rocha
AuthID: R-000-7K5
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TÃTULO: Austeridade e dignidade da pessoa humana
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2016
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2016
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ORCID32
TÃTULO: Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2016
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2016
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Handle33
TÃTULO: A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexível
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
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ORCID34
TÃTULO: Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
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ORCID35
TÃTULO: Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
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ORCID36
TÃTULO: Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicional
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2015
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Handle37
TÃTULO: O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventos
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2014
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2014
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Handle38
TÃTULO: Direito financeiro local (finanças locais)
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2014
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2014
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ORCID39
TÃTULO: Regime complementar do procedimento de inspecção tributária (RCPIT). anotado e comentado
AUTORES: Joaquim Freitas da Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Joaquim Freitas da Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
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Openlibrary NO MEU: ORCID
ORCID40
TÃTULO: A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)
AUTORES: Joaquim F Rocha; Noel Gomes;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Joaquim F Rocha; Noel Gomes;
PUBLICAÇÃO: 2013
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