Joaquim Manuel Freitas da Rocha
AuthID: R-000-7K5
41
TÃTULO: Contributo para um conceito de democracia plena
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
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42
TÃTULO: O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2013
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43
TÃTULO: Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
AUTORES: Joaquim F Rocha; João D Caldeira;
PUBLICAÇÃO: 2013
AUTORES: Joaquim F Rocha; João D Caldeira;
PUBLICAÇÃO: 2013
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44
TÃTULO: Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
AUTORES: Joaquim Freitas da Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim Freitas da Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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45
TÃTULO: A justiça tributária como obstáculo à internacionalização
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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46
TÃTULO: A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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47
TÃTULO: Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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48
TÃTULO: Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicas
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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49
TÃTULO: Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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50
TÃTULO: Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
AUTORES: Joaquim F Rocha;
PUBLICAÇÃO: 2012
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