Joao Manuel Ricardo Catarino
AuthID: R-000-KWC
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TÃTULO: Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
AUTORES: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLICAÇÃO: 2016, FONTE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, NÚMERO: 3
AUTORES: João Ricardo Catarino; Maria Adosinda Teixeira;
PUBLICAÇÃO: 2016, FONTE: Revista Direito GV, VOLUME: 12, NÚMERO: 3
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TÃTULO: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O MITO DA (IN)DISPONIBILIDADE DOS INTERESSES FAZENDÁRIOS
AUTORES: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLICAÇÃO: 2016, FONTE: REVISTA DA AGU
AUTORES: João Ricardo Catarino; Guilherme De Mello Rossini;
PUBLICAÇÃO: 2016, FONTE: REVISTA DA AGU
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TÃTULO: Articulação de competências no poder municipal: um estudo sobre a sua recente reforma em Portugal
AUTORES: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, NÚMERO: 28
AUTORES: João Ricardo Catarino; Miguel Matias Reis Silva; José Sérgio da Silva Cristóvam;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Revista da ESMESC, VOLUME: 22, NÚMERO: 28
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TÃTULO: O princípio da não discriminação fiscal em espaços de integração econômica
AUTORES: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
AUTORES: João Ricardo Catarino; André Filipe Rio Lopes; Sara Diogo;
PUBLICAÇÃO: 2015, FONTE: Revista Brasileira de Estudos Políticos, VOLUME: 110
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TÃTULO: Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
AUTORES: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLICAÇÃO: 2013, FONTE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, NÚMERO: 67
AUTORES: João Ricardo Catarino; Jaime Fonseca;
PUBLICAÇÃO: 2013, FONTE: Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, VOLUME: 34, NÚMERO: 67
